Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente: Os Recursos Naturais Podem Ser Geridos Exclusivamente pelo Mercado?

João Júlio Vitral Amaro

Resumo


O advento das economias industriais coincide com o despontar da economia como disciplina autônoma e com a pergunta, até então não colocada, sobre o “valor da natureza”. Como a base de toda teoria dos primeiros economistas consistia na afirmação de que todo “valor” provém do trabalho do homem, mostrou-se frágil a abordagem teórica da natureza pelos clássicos, uma vez que esta não resulta do trabalho humano. Assim, para contornar o problema da fixação dos “valores” intrínsecos à natureza, a economia ambiental, em sua versão mais difundida, parte da afirmação de que aquilo a que se atribui “valor” não é exatamente o meio ambiente ou os recursos ambientais, mas as preferências das pessoas em relação a mudanças de qualidade ou quantidade ofertada de recurso natural. A ideia de transações de direitos sobre o meio ambiente (na verdade, direito a poluir) encontrou ressonância nos Estados Unidos com os “certificados ambientais” como medidas para maior controle da poluição. Eles são negociados para diversas empresas poluidoras que podem, por sua vez, negociá-los no mercado de licenças ambientais. Vale lembrar que, em todo arranjo em que se instalam partes litigantes, em condições de reação supostamente iguais, faz uma grande diferença a presença daqueles mais capazes de lobby e poder de influenciar a opinião pública. Vê-se, mesmo com o refinamento, que a análise econômica alcança ao incorporar como legítimos os direitos à não poluição, ainda assim não haverá nenhuma garantia do fim dos danos ambientais se toda questão ficar restrita ao âmbito da abordagem econômica simplesmente.


Palavras-chave


Gestão Ambiental, Economia Ambiental, Política Ambiental, Valor, Certificados Ambientais

Referências


Bruns, H. (1995). Neoklassische Umweltökonomie auf Irrwegen. Marburg: Metropolis-Verlag

Faucheaux; S. (1995.). Économie des Ressources Naturelles et de l’Environnement. Paris: Armand Coulin

Ferguson, C. E. (1996). Micro-economia. Rio de Janeiro: Forense Universitária

Hirsch, F. (1979). Limites Sociais do Crescimento. Rio de Janeiro: Zahar

Marshall, A. (1982). Princípios de economia. São Paulo: Editora Abril Cultural

Ortiz, R. (2003). Valoração Econômica Ambiental. In: MAY, H. P.L. (Org.). Economia do meio ambiente. Rio de Janeiro: Editora Campus

Sandroni, P. (1999). Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller

Ströbele, W. (1991). Externe Effekt als Begründung von Umweltökonomik und – politik. In: Beckenbach, F. (Org.). Die Ökologische Herausforderung für die Ökonomische Theorie. Marburg: Metropolis-Verlag

Wicke, L. (1991). Umweltökonomie. München: Verlag Vahlen.


Texto completo: PDF



Rev. Gest. Ambient. Sustentabilidade, São Paulo, SP, Brasil. e-ISSN: 2316-9834

Rua Vergueiro, 235/249 - Liberdade, São Paulo - SP (Brasil), Cep: 01504-000

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional