Metodos de Aplicacion para el Control de Calidad de los Estudios Ambientales

Maria Rita Raimundo e Almeida, Daniela Tomain Malfará, Natalia Crespo Mendes, Mayra Cristina Prado de Moraes, Marcelo Pereira de Souza

Resumo


A revisão da qualidade dos estudos de impacto ambiental tem sido apontada como um elemento importante da avaliação do desempenho do processo de Avaliação de Impacto Ambiental, com predomínio das listas de verificação, adaptadas ao contexto de aplicação e à realidade local. Embora a maioria das ferramentas disponíveis apresente critérios em comum, existe a necessidade de se refletir sobre as perspectivas de sua inserção no quadro da AIA, sobretudo por meio da comparação dos resultados obtidos com a aplicação de diferentes métodos. O presente trabalho objetiva discutir a aplicabilidade e a contribuição potencial de tais ferramentas no contexto do licenciamento ambiental brasileiro. Para tanto, duas ferramentas distintas para revisão da qualidade foram aplicadas em um EIA selecionado aleatoriamente, o que permitiu verificar a similaridade entre os resultados obtidos. Os resultados foram confrontados com o produto de uma revisão aprofundada do estudo realizada por um grupo de especialistas, para verificação de eventuais limitações e enviesamentos que pudessem afetar a consistência das avaliações. Os resultados encontrados indicam que os métodos permitiram conclusões semelhantes a respeito da qualidade dos estudos, facilitando a identificação de suas deficiências e aspectos positivos. Ao final conclui-se que os métodos empregados para a revisão da qualidade dos estudos de impacto têm grande potencial para contribuir com o quadro geral de aplicação do licenciamento e avaliação de impacto ambiental no país, tendo em vista a perspectiva de diminuir a variabilidade na interpretação das informações e reduzir tempo de análise dos EIAs.


Palavras-chave


Avaliação de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental, Métodos para Revisão de Qualidade, Licenciamento Ambiental.

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