Dimensões do Desenvolvimento Sustentável Local: Impactos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel na Agricultura Familiar na Região do Quixadá, Ceará

Sylene Ruiz de Almada, Sandra Maria dos Santos, Augusto Cezár de Aquino Cabral, Maria Naiula Monteiro Pessoa

Resumo


O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado com o objetivo de produzir biodiesel de forma sustentável, adotando como diretrizes a geração de emprego e renda e a inclusão social, com foco na agricultura familiar, na produção de matérias-primas oleaginosas e na redução de disparidades regionais. O objetivo geral do estudo é analisar a agricultura familiar inserida no PNPB da região do Quixadá, Ceará, a partir das dimensões do desenvolvimento sustentável local. A pesquisa classifica-se como exploratória e descritiva, desenvolvida a partir de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados a partir de entrevistas e aplicação de questionários que foram analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostram que, sob o olhar do desenvolvimento sustentável local, o PNPB tem fragilidades que variam desde processos administrativos e burocráticos, atrasos nos incentivos financeiros a falta de infraestrutura, de investimento em tecnologias e maquinários, de capacitações e treinamentos, de incentivos em redes sociais e cooperativas, de ações voltadas à educação ambiental, de movimentos políticos de inclusão social e de valorização da cultura local. Os agricultores reconheceram que há um esforço e direcionamento do governo para propiciar-lhes maior geração de renda na região, porém, devido às fragilidades apresentadas, não há um desenvolvimento sustentável em suas plenas dimensões, provocando um distanciamento entre os resultados alcançados pelos agricultores e os objetivos estipulados no PNPB. Portanto, há necessidade de criar políticas que incentivem a participação de todos nas tomadas de decisão e no envolvimento com o PNPB.

Palavras-chave


Agricultura Familiar, Desenvolvimento Local Sustentável.

Referências


Barros, R. F. (2007). Desenvolvimento regional sustentável: a experiência do Banco do Brasil. 201 p. Mestrado em Administração, Universidade de Brasília, Brasília. Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade de Brasília, Brasília.

Bardin, L. (2010). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Bellen, H. M. V. (2006) Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. Rio de Janeiro: FGV.

Brasil. (2004). Biodiesel. O novo combustível do Brasil. Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Retrieved from: http://www.biodiesel.gov.br/docs/ cartilha.pdf. Acesso em: 18 de maio de 2010.

Brasil. (2005). Lei nº. 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de janeiro. Retrieved from: http://www.biodiesel.gov.br/docs/lei11097_13jan2005.pdf. Acesso em: 15 mai. 2010.

Buarque, Sergio, C. (2006). Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planejamento local e municipal. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/ IICA/ PCT – INCRA/IICA. Brasília.

Canepa, C. (2007). Cidades sustentáveis: o município como lócus da sustentabilidade. São Paulo: Editora RCS.

Cassiolato, J. E.; Lastres, H. M. M. & Maciel, M. L. (eds.) (2003). Systems of innovation and development. Cheltenham: Edward Elgar.

CEIB. Comissão Executiva Interministerial (2010). Programa nacional de produção e uso de biodiesel (PNPB). Retrieved from: http://www.biodiesel.gov.br. Acesso em: 22 mai. de 2010.

Cooper, D. R. & Schindler, P.S. (2003). Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman.

Franco, A. (2000) Por que precisamos de desenvolvimento local integrado e sustentável. In: Spitz, A.; Peiter G. (coord.). Cadernos da Oficina Social. Vol. 3. Rio de Janeiro: Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania.

____________ (2005). Capital social e desenvolvimento local. Retrieved from: http://www.aed.org.br/v2/ artigos/conteudo.php?id=683_0_137_0_M. Acesso em 02 nov. 2011.

Furtado, J. S. (2003). Gestão com responsabilidade socioambiental. Desenvolvimento sustentável & comunidade. São Paulo, 2003.

Hair Jr., J. F.; BABIN, B.; MONEY, A. H ; SAMOUEL, P. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Tradução Lene Belon Ribeiro. Porto Alegre: Bookman, 2005.

IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (2011). Perfil básico municipal 2011 – Quixadá. Viana, C. M. P. et al. (orgs.). Secretaria do Planejamento – SEPLAG, Ceará, 2011.

Kisil, M. (2005). Organização social e desenvolvimento sustentável: projetos de base comunitária. In: Ioschpe, E.B. (Org.). Terceiro setor: desenvolvimento social sustentado. pp. 130-155. São Paulo: Paz e Terra.

Massa, A. A., Novak, A. S., Souza, R. P de. (2008) Responsabilidade social: um caminho para sustentabilidade. 13 p. Retrieved from: http:// www.fae.edu/publicacoes/pdf/IIseminario/pdf.../reflexoes02.pdf. Acesso em: 05 de nov. de 2011.

Mattar, F, N. (2005). Pesquisa de marketing. 6 ed. V.1. São Paulo: Atlas.

Melo Neto, F. P. & Froes, C. (2002). Empreendedorismo social: a transição para a sociedade sustentável. Rio de Janeiro: Qualitymark.

Munasinghe, M. (2007). Sustainomics and sustainable development. 2007. Retrieved from: http://www.eoearth.org/article/Sustainomics_and_sustainable_development. Acesso em: 28 de ago. 2011.

Nunes, C.G.F. (2008). Os elos horizontais da economia solidária: desafios e perspectivas. In: Richardson, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. Ed. 3 ampliada. São Paulo: Atlas.

Richardson, Roberto Jarry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. rev. e amp., São Paulo: Atlas, 2008.

Rodrigues, R.A. (2007). Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: uma referência para a análise da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, vol.6(1) p.1678-4057 jan/jun.

Sachs, I. (2002). Caminhos para o desenvolvimento sustentável. 95 p. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

_________ (2004). Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Graramond.

Sepúlveda, S. (2005). Desenvolvimento sustentável microrregional: métodos para planejamento local. Brasília; IICA.

Silva, M. F. M. M. da (2009) Sistemas produtivos de mamona para a produção de matéria-prima para biodiesel na região Nordeste do Brasil. Dissertação de mestrado em agronegócios, Universidade de Brasília, Distrito Federal.

Teixeira, R. M. & Morato, L. A.N. (2004). Agroindústrias e desenvolvimento sustentável. In: XXVIII Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração. Curitiba, Paraná, Anais... [S.I]. CD-ROM.

Triviños, A.N.S. (1987). Introdução às ciências sociais. São Paulo: Atlas.


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