Evolução da Gestão da Drenagem Urbana na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu

Fabiane Andressa Tasca, César Augusto Pompêo, Alexandra Rodrigues Finotti

Resumo


Os sistemas de drenagem urbana destinam-se a evitar ou reduzir a ocorrência das inundações e alagamentos. Contudo, a gestão deste instrumento é complexa junto às prefeituras, realidade encontrada na bacia hidrográfica do rio Itajaí, a região mais afetada por desastres hidrológicos no Estado de Santa Catarina. Realizou-se uma pesquisa em 27 municípios da bacia em 2012 e comparou-se a um estudo semelhante desenvolvido em 1998. Observou-se que a drenagem urbana encontra-se geralmente atrelada ao setor de obras, com intervenções de natureza eminentemente estrutural e pontual, desvinculada de um planejamento  abrangente. Em 2012, os gestores não consideraram a ausência de um Plano Diretor de Drenagem Urbana um problema, contrariando frontalmente o que prevê a literatura técnica do Brasil e do mundo. A maioria dos municípios possui assoreamento nos cursos d´água, mas a manutenção e o desassoreamento destes sistemas não  são realizados com periodicidade. De modo geral, os principais problemas das prefeituras relacionam-se com a falta de recursos, o que inviabiliza uma gestão eficiente da drenagem e da presença de corpo técnico qualificado. O panorama encontrado foi semelhante em ambos os anos da pesquisa, ou seja, a evolução na gestão da drenagem urbana não foi significativa em um horizonte de 14 anos. A drenagem urbana permanece com um papel secundário dentro do saneamento ambiental, mesmo em uma das principais bacias hidrográficas brasileiras afetadas por desastres naturais, demonstrando que a falta de noção técnica do problema é um dos principais entraves à sua adequada gestão.


Palavras-chave


Águas pluviais; Gestão municipal; Urbanização

Referências


Brasil (2006). Gestão de águas pluviais urbanas / Tucci, Carlos (Ed.). Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Brasília: Ministério das Cidades.

Brasil (2007). Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. In: Carvalho, C. S.; Macedo, E. S; Ogura, A. T. (orgs.), Ministério das Cidades, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT. Brasília.

Brasil (2011). Panorama do Saneamento Básico no Brasil. Elementos conceituais para o saneamento básico. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Brasília : Ministério das Cidades.

Brasil (2013a). Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília, DF.

Brasil (2013b). Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED). Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 a 2012: volume Brasil. Florianópolis: CEPED UFSC, 2013b.

Brasil (2016). Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Ministério da Integração Nacional. Disponível em: http://www.mi.gov.br/c/document_library/ get_file?uuid=f9cdf8bf-e31e-4902-984e-a859f54dae43&groupId=10157 . Acesso em 05.Out.2016.

Canholi, A. P (2005). Drenagem urbana e controle de enchentes. São Paulo: Oficina de Textos.

Castro, A. L. C (2003). Manual de Desastres: desastres naturais. Brasília: Imprensa Nacional.

Fontes, A.R.M. & Barbassa, A.P (2003, abril/junho). Diagnóstico e Prognóstico da Ocupação e da Impermeabilização Urbanas. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 8(2), 137-147.

Frank, B., & Pinheiro, A. (Ed.) (2003). Enchentes na bacia do Itajaí: 20 anos de experiências (Vol. 1, 1a. ed. ). Blumenau: FURB.

Freitas, E., Filho, A., & Leite, F. (2011). Influência da urbanização da bacia do rio Jundiaí-Mirim nas áreas de deságüe e no risco de deslizamentos. Anais do Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Maceió, AL, Brasil, 19.

Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. Orientações Técnicas, 3. ed. rev. Brasília: Fundação Nacional de Saúde.

Gomes, C. A. B. de M. (2005). Drenagem urbana – Análise e proposição de modelos de gestão e financiamento. Tese Tese de Doutorado. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2002). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010).

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2011).

Sinopse Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

ISDR (2005). Disaster risk reduction 1994-2004. [Geneva]: United Nations, International Strategy for Disaster Reduction (ISDR), 3 CD-ROM.

Lisboa, E. G. ; Barp, A. R. B. ; Montenegro, A.D. (2012) . A Cobrança de Taxa como Alternativa de Financiamento para um Plano de Drenagem Urbana no município de Belém/PA. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 17, 53-67.

Marques, C.E.B. (2006). Proposta de método para a formulação de planos diretores de drenagem urbana. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil.

Mattedi, M.A.; Butzke, I.C. (2001) A relação entre o social e o natural nas abordagens de Hazards e de Desastres. Revista Ambiente e Sociedade (Campinas), Campinas, 4 (9), 93-114.

Mattedi, M.A.; Frank, B.; Sevegnani, L.; Bohn N. (2009). O desastre se tornou rotina. In: FRAK, B. & SEVEGNANI,L (Org.). Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: Água, Gente e Política. Blumenau: Agência de Água do Vale do Itajaí.

Montenegreo, M.H; & Tucci, C.E.M (2005). Saneamento Ambiental e Águas Pluviais. In: Gestão do território e manejo integrado de águas urbanas. Brasília, Brasil.

PMPOA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre (2005). Plano diretor de drenagem urbana. Manual de drenagem urbana. Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Pompêo, C. A (2000). Development of a State policy for sustainable urban drainage. Urban Water. Elsevier Science, 1, 155-160.

Righetto, A.M., Moreira, L.F.F., & Sales, T.E.A (2009). Manejo de águas pluviais urbanas. In: Righetto, A.M. (coordenador). Manejo de Aguas Pluviais Urbanas. Rio de Janeiro: ABES, 396p.

Tachini, M.(2010). Avaliação de danos associados às inundações no município de Blumenau. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.

Tasca, F.A., Pompêo, C.A., & Finotti, A.R. Gestão da drenagem urbana em municípios de pequeno porte da bacia hidrográfica do rio Itajaí Açu. Anais do Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Brasília, DF, Brasil, 21.

Tucci, C. E. M (2002). Gerenciamento da Drenagem Urbana. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 7 (1), 5-27.

Tucci, C.E.M (2005). Programa de Drenagem Sustentável Apoio ao Desenvolvimento do Manejo das Águas Pluviais Urbanas. Ministério das Cidades, Brasília,Brasil.

Tucci, C. E. M., Silveira, A.L.L., Benetti, A.D., Lanna, A.E.L., Bidone, F.R.A, Semmelmann, F.R., Louzada, J.A.S., Bertoni, J.C.B, Filho, K.Z., Beltrame, L.F.S., Bordas,M.P., Pessoa, M.L., Caicedo, N.O.L., Chevallier, P.A., Clarke, R.T., Porto, R.L.L (2007). Hidrologia – Ciência e Aplicação (Vol.1, 4a. ed.). Porto Alegre: UFRGS.

Vaz Filho, P. , & Cordeiro, J.S (2000). Diagnóstico de Drenagem Urbana na região central do Estado de São Paulo. In: Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental. Porto Alegre, RS, 17.


Texto completo: PDF



Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

Rev. Gest. Ambient. Sustentabilidade, São Paulo, SP, Brasil. e-ISSN: 2316-9834

Rua Vergueiro, 235/249 - Liberdade, São Paulo - SP (Brasil), Cep: 01504-000