Analise das Políticas Públicas Ambientais Adotadas pelos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul entre 2013 e 2014

Arthur Caldeira Sanches, Leonardo Francisco Figueiredo Neto

Resumo


Em razão do surgimento, com crescente frequência, de discussões que envolvem a gestão ambiental, o presente estudo possui como objetivo realizar uma análise a respeito de quais políticas públicas ambientais são desenvolvidas pelos municípios do estado de Mato Grosso do Sul, frente à crescente descentralização política e administrativa que o país vem passando. A pesquisa é caracterizada como descritiva exploratória, tendo utilizado a técnica denominada “aninhada concomitante” onde um método menor (quantitativo) se encontra dentro de uma análise maior (qualitativa) por se tratar de uma abordagem mista. Para a coleta de dados foram enviados questionários estruturados para as prefeituras de cada município do estado, tendo a mesma durado entre janeiro de 2013 a janeiro de 2014. Após a análise dos dados pode-se observar que, no que tange as políticas ambientais de abrangência de coleta seletiva de resíduos sólidos ou saneamento básico, poucos são os municípios que se destacam. Contudo, sobre os apoios às feiras de produtos orgânicos e eventos que desenvolvem discussões a respeito do tema, o cenário se mostrou mais otimista, ilustrando que a maioria das localidades possuem uma preocupação sobre tais incentivos.

Palavras-chave


Gestão Ambiental; Políticas Públicas Ambientais.

Referências


BARTON, J.R; DALLEY, D; PATEL, V.S. (1996). Life cycle assessment for waste management. Waste Manage. ed. 16, p. 35-50.

CAMARGO, T. R. (2013). Políticas Públicas Ambientais: Um estudo nos municípios de Mato Grosso do Sul. Dissertação de Mestrado. Departamento de Economia e Administração, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso do Sul.

CORREA, S. M. B. B. (2003). Probabilidade e Estatística. Disponível em: http://estpoli.pbworks.com/f/livro_probabilidade_estatistica_2a_ed.pdf. Acesso em 20 de março de 2015.

CRESWELL, J. W. (2007). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Tradução de Luciana de Oliveira da Rocha. Porto Alegre, RS: Artmed.

DYE, T. D. (1984). Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice- Hall.

FERNANDEZ-VÍTORA, V. C. (1997). Los instrumentos de la gestion ambiental em la empresa. Madrid: Ediciones Mundi-Prensa, 541p.

FLORES, P. C. (2006). Controladoria na Gestão Governamental. Trabalho de Conclusão de Curso (especialização). São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FRIEDMAN, F. (2003). Practical guide to environmental management. Environmental Law Institute, Washington.

GODARD, Oliver. (2000). A Gestão Integrada dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente: conceitos, instituições e desafios de legitimação. In: VIEIRA, P.; WEBER, J. (Orgs.). Gestão de Recursos Naturais Renováveis e Desenvolvimento. São Paulo: Cotez Editora.

GOLDMEIR, V. B. (2004). Coletânea Gestão Pública Municipal, Volume 9, Meio Ambiente. Brasília: Publicações Confederação Nacional dos Municípios, 2004. 111 p. (Coletânea Gestão Pública Municipal).

HERVA, M; NETO, B; ROCA, E. (2014). Environmental assessment of the integrated municipal solid waste management system in Porto (Portugal). Journal of Cleaner Production. ed. 70, p. 183-193, 2014.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (2014). Disponível em:http://www.imasul.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=&show=5025. Acesso em 03 de jan de 2014.

LITTLE, P. E. (2003). Políticas ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São Paulo: Peirópólis; Brasília, DF: IIEB.

LYNN, L. E. (1980). Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear.

MALHOTRA, N. K. (2001). Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. Porto Alegre: Bookman.

MARGULIS, S; MOTTA, R. S; OLIVEIRA, J. M. D. (2000). Proposta de Tributação Ambiental na Atual Reforma Tributária Brasileira. IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Rio de Janeiro, 2000.

MAXIMIANO, A. C. A. (2006). Teoria Geral da Administração – da revolução urbana à revolução digital. 6. Ed. São Paulo : Atlas.

MEAD, L. M. (1995). Public Policy: Vision, Potential, Limits, Policy Currents. Fevereiro:1-4.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. (2014). Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/estr.cfm. Acesso em 03 de jan de 2014.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. (2001). Programa Nacional do Meio Ambiente. Diagnóstico da gestão ambiental no Brasil/MMA. Secretaria Executiva – Brasília: MMA.

NASCIMENTO, E; VIANA, J. (2006). Economia, Meio Ambiente e comunicação. Rio de Janeiro: Garamond.

PEARSON, D; HENRYKS, J; JONES, H. (2010). Organic Food: What we know (and do not know) about consumers. Renewable Agriculture and Food Systems. v. 26, ed. 2, p. 171-177.

PETERS, B. G. (1986). American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House. 1986.

PIRES, A; MARTINHO, G; CHANG, N. (2011). Solid waste management in European countries: a review of systems analysis techniques. J. Environ. Manage. ed. 92, p. 1033-1050.

PRADO, W. J. (2010). Gestão Pública comentada. Disponível em: http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso/anais/4CCF/20101217141437.pdf. Acesso em 15 de dez de 2014.

RUA, M. G. (1998). Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos. In: RUA, M. G; CARVALHO, M. I. O estudo da política – Tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15. p. 231-260.

SELDEN, M. (1973). Studies on enviroment. Enviromental Protection Agency – EPA, Washington D.C, v. 600, n. 5, 1973.

USSIER, L. F. ARAUJO, M. R. R. GONÇALVES, R. F. P.. CAMPANATTI, V. (2005). Gestão do meio ambiente: longo caminho até a incorporação dos princípios de melhoria contínua de desempenho ambiental no processo de licenciamento. Monografia apresentada à Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental. Campinas: UNICAMP.

VERGARA, S. C. (2005). Métodos de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas.

ZHANG, D. Q; TAN, S. K; GERSBERG, R. M. (2010). Municipal Solid Waste Management in China: Status, problems and challenges. Journal of Environmental Management. ed. 91, p. 1623-1633.


Texto completo: PDF



Rev. Gest. Ambient. Sustentabilidade, São Paulo, SP, Brasil. e-ISSN: 2316-9834

Rua Vergueiro, 235/249 - Liberdade, São Paulo - SP (Brasil), Cep: 01504-000

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional