Usinas Hidrelétricas e Desenvolvimento Municipal: O Caso das Usinas Hidrelétricas do Complexo Pelotas-Uruguai

Sergio Mantovani Paiva Pulice, Daniel Rondinelli Roquetti, Carina Sernaglia Gomes, Evandro Mateus Moretto

Resumo


Usinas hidrelétricas são empreendimentos centrais na estratégia de crescimento econômico brasileiro e são prioritárias nos planos de expansão da oferta de energia elétrica, suprindo o abastecimento doméstico e industrial na escala nacional. Por outro lado, evidências científicas sustentam que grande parte dos impactos negativos decorrentes da implantação e operação das usinas hidrelétricas ocorre nas escalas locais e regionais, ainda que o Governo Federal empregue a justificativa de que elas sejam indutoras de desenvolvimento nas regiões afetadas. Considerando que ainda não existem evidências empíricas suficientes de que usinas hidrelétricas induzam desenvolvimento nas escalas local e regional, este trabalho objetivou verificar essa associação considerando-se os desempenhos de desenvolvimento dos municípios afetados pelas usinas hidrelétricas de Itá, Barra Grande, Machadinho e Campos Novos, localizadas nos rios Pelotas e Uruguai, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2000 a 2010. Para isso, os municípios afetados por essas usinas hidrelétricas foram comparados estatisticamente com os demais municípios da mesma bacia hidrográfica por meio de 37 indicadores sociais, econômicos e ambientais. Os resultados obtidos demonstram que os municípios que sediam as casas de força (e por isso recebem mais recursos) apresentaram um aumento mais expressivo no tamanho de suas economias internas, acompanhado de aumento das desigualdades, trabalho infantil e lançamentos de esgotos, indicando que as usinas hidrelétricas estão associadas ao crescimento das economias municipais dos municípios sede das usinas, sem que esse crescimento esteja sendo aproveitado para mitigar o aumento da desigualdade e dos problemas ambientais.

Palavras-chave


Usinas Hidrelétricas; Desenvolvimento; Crescimento Econômico; Municípios; ICMS; Compensação Financeira.

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